ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-020426/23 (ID 577061)
Nº do contrato
090/2023
Objeto (indivisível)
Prestação dos Serviços Artísticos da Banda “Pura Paixão”, para apresentação no dia 24 de setembro de 2023, durante a Tradicional Festa do Vaqueiro na programação dos Festejos da Padroeira Santa Teresinha do município de Elesbão Veloso/PI.
Contratada(s)
ADEILSON PEDRO ANTONIO AGOSTINHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.200,00
(valor inicial)
R$ 1.200,00
(valor atualizado)
Vigência
22/09/2023 até 31/10/2023
Data assinatura
22/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2023 09:58
últ. alteração
28/09/2023 10:06
Data finalização cadastro
28/09/2023 10:06
Vigência inicial
22/09/2023
a
31/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020426/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
055/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Setembro de 2023 • Edição IVCMXIV 101)
28/09/2023
2
26/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)
28/09/2023
3
28/09/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE - PI)
28/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
2
Programa de trabalho
13.392.0228.2022.
Realização de Eventos Artísticos e Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4914_190_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_019-23_Extrato_Contrato_090-23_pag_101.pdf
28/09/2023
baixar
2
Outro
INEXIG. Nº 019-2023 - CONTRATO Nº 090-2023 - PROPOSTA0000.pdf
28/09/2023
baixar
3
Instrumento contratual
INEXIG. Nº 019-2023 - CONTRATO Nº 090-2023.pdf
28/09/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL MALTA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '057-2023-CPL/PMEV' de 22/09/2023
***.065.403-**
rafaelmaltadv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '057-2023-CPL/PMEV' de 22/09/2023
***.234.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADEILSON PEDRO ANTONIO AGOSTINHO
***.811.928-**
aaaaa@gmail.com
PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.140,00
R$ 0,00
R$ 1.140,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8667
28/09/2023
1140.00
1.140,00
0
0,00
1140.00
1.140,00
05/11/2023 15:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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