TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020396/23 (ID 577031)

Nº do contrato

D-006/2023

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

MAURICELIA BARBOSA SANTANA DE MOURA 99029448334 (ATEMMAP)
CNPJ: 29.107.541/0001-03

Valor do contrato

R$ 49.677,10

(valor inicial)
R$ 49.677,10

(valor atualizado)

Vigência

22/09/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

22/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/09/2023 16:39

últ. alteração

27/09/2023 17:36

Data finalização cadastro

27/09/2023 17:36

Vigência inicial

22/09/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020396/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - AVISO de Dispensa de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 041/2023.)	27/09/2023
2	20/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 041/2023.)	27/09/2023
3	22/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 041/2023.)	27/09/2023
4	25/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 041/2023.)	27/09/2023
5	22/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 041/2023.)	27/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	15.452.0011.2401.0000	Manutenção dos Serviços Urbanos e Obras Públicas
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4	Fonte	553	Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE.
5	Programa de trabalho	12.361.5510.2512.0000	Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Desoacho de Autorização de Contratação Disp. 006-2023 - Serviços Mecânicos.pdf	27/09/2023
2	Outro	Parecer Jurídico Disp. 006-2023 - Serviços Mecânicos Veículos Pesados.pdf	27/09/2023
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 006-2023 - Serviços Mecânicos Veículos Pesados.pdf	27/09/2023
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 006-2023 - Serviços Mecânicos Veículos.pdf	27/09/2023
5	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 006-2023 - Serviços Mecânicos Veículos Pesados.pdf	27/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURICELIA BARBOSA SANTANA DE MOURA	*.294.483-	EDIVALDOMMOURA@HOTMAIL.COM	TITULAR ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
IX	I	MOTONIVELADORA PATROL NEW HOLLAND	1 UND	1.00	UND (Unidade)	9.099,70	9.099,70
VIII	I	TRATOR AGRICULA LS PLUS 100	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.783,20	5.783,20
VII	I	PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130 PREF.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.616,60	4.616,60
VI	I	CAM IVECO TECTOR 260E28 PLACA DVW8149 PREF.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.029,60	5.029,60
V	I	CAM MB ATRON 2729 PLACA OEC-0199 PREF.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.029,60	5.029,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 6.728,05	R$ 6.728,05	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	03/10/2023	3066.50	3.066,50	3066.50	3.066,50	0	0,00	05/12/2023 11:42
	Nota de serviço	01/12/2023	3661.55	3.661,55	3661.55	3.661,55	0	0,00	25/01/2024 10:40

Observações

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