ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020332/23 (ID 576967)
Nº do contrato
NE00223/2023
Objeto (indivisível)
Participação de 03 (três) servidores no Curso “Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal”, na modalidade Online.
Contratada(s)
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA
CNPJ: 18.133.018/0001-27
Valor do contrato
R$ 5.700,00
(valor inicial)
R$ 5.700,00
(valor atualizado)
Vigência
21/09/2023 até 21/09/2024
Data assinatura
21/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
105210/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/09/2023 09:33
últ. alteração
27/09/2023 10:25
Data finalização cadastro
27/09/2023 10:25
Vigência inicial
21/09/2023
a
21/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020332/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 46/2023
Processo administrativo Nº
105210/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
27/09/2023
2
25/09/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 179/2023 - Disponibilização: Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 - Publicação: Segunda-feira, 25 de setembro de 2023.)
27/09/2023
3
27/09/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicador de Contratos-PNCP-NE00223-Capacity - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
27/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0017.3045.
01.032. 0017. 3045 - CAPACITAÇÃO
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Ext._de_Pub._Nota_de_Empenho_2023NE00223__curso_Suprimento_de_Fundos.pdf
12/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_0096542_Autorizacao.pdf
12/08/2026
baixar
3
Outro
SEI_0096234_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf
12/08/2026
baixar
4
Outro
SEI_0094917_Autorizacao.pdf
12/08/2026
baixar
5
Outro
Programacao_curso_Suprimento_de_Fundos.pdf
12/08/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 013/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 634/2023' de 25/09/2023
***.977.653-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 634/2023' de 25/09/2023
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA
***.783.393-**
8632153937
messias.leal@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES
Sócio administrador
***.560.851-**
juliana@capacitytreinamentos.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página