ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-020325/23 (ID 576960)
Nº do contrato
41/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de 1 (um) HD externo de 4TB USB 3.0 para Coordenação de Regularização Fundiária
Contratada(s)
NATAL COMPUTER LTDA
CNPJ: 10.742.806/0001-09
Valor do contrato
R$ 986,00
(valor inicial)
R$ 986,00
(valor atualizado)
Vigência
26/09/2023 até 26/09/2024
Data assinatura
26/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081001844202340/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/09/2023 09:07
últ. alteração
16/02/2024 09:26
Data finalização cadastro
16/02/2024 09:26
Vigência inicial
26/09/2023
a
26/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020325/23
Finalizado em
Observação
27/09/23 09:35
primeira finalização
05/12/23 08:51
Motivo reabertura:
Mudança na Gestora do contrato
15/02/24 07:51
Motivo reabertura:
Alteração no gestor do contrato
16/02/24 09:26
Motivo reabertura:
Alteração no fiscal do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2023
Processo administrativo Nº
00081001844202340/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (n° 3.607)
27/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
2
Programa de trabalho
16.127.0031.2665.
Regularização Fundiária
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 41-2023 (1).pdf
27/09/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Derivan Abreu Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '14-2024' de 09/02/2024
***.915.103-**
derivangoncalves@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Edmundo dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '29-2024' de 15/02/2024
***.483.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DÉBORAH PESSOA BRITO
***.616.303-**
86999344391
deborahpbrito06@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Alves Santana Neto
***.539.612-**
CONTATO@NATALCOMPUTER.COM.BR
Representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 986,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 25699
23/11/2023
986.00
986,00
0
0,00
0
0,00
24/11/2023 10:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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