ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-020319/23 (ID 576954)
Nº do contrato
09/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE EXPOSITORES DE QUADROS
Contratada(s)
MATCHBOX BRANDING, COMUNICACAO & DESIGN
CNPJ: 30.980.756/0001-05
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
R$ 15.600,00
(valor atualizado)
Vigência
11/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000660/23-30
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/09/2023 08:19
últ. alteração
27/09/2023 08:41
Data finalização cadastro
27/09/2023 08:41
Vigência inicial
11/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020319/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
CT.1.000660/23-30
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/site.jsf)
27/09/2023
2
17/08/2023
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.581 - página 20.)
27/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica).
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 09 2023 EXPOSITORES DE QUADROS.pdf
27/09/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 09 2023 EXPOSITORES DE QUADROS.pdf
27/09/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILSON RAFAEL LOPES REGO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0903/2023' de 01/06/2023
***.943.163-**
nilsonrlr@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0903/2023' de 01/06/2023
***.789.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO
***.574.103-**
86999143321
jorricelicarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO VIDAL OLIMPIO DE MELO COSTA
***.041.733-**
pedro.vidal86@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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