TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-020318/23 (ID 576953)

Nº do contrato

006/2023

Objeto (indivisível)

Serviços técnicos relacionados à tecnologia da informação para manutenção dos sistemas de gestão de tributos – SIAT e seus periféricos, manutenção corretiva e evolutiva, incluindo o fornecimento dos códigos fontes e a transferência de tecnologia e manutenção dos novos sistemas e suporte técnico operacional.

Contratada(s)

DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA
CNPJ: 02.646.676/0001-82

Valor do contrato

R$ 4.795.860,00

(valor inicial)
R$ 10.690.603,32

(valor atualizado)

Vigência

20/09/2023 até 20/09/2026

Data assinatura

20/09/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.005490/2023-13

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/09/2023 07:58

últ. alteração

22/09/2025 08:35

Data finalização cadastro

27/09/2023 08:11

Vigência inicial

20/09/2023 a 20/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020318/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 003/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-005959/23

Processo administrativo Nº

00043.005490/2023-13

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

002/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0009-11

Nº/Ano procedimento

003/2023

Vigência da ata:

28/08/2023

até

28/08/2024

Data assinatura Ata

24/08/2023

Data publicação ata

28/08/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/09/2023	Diário Oficial próprio (Extrato do Contrato nº 006/2023, DOM nº 3.604, p. 2.)	27/09/2023
2	26/09/2023	Diário Oficial próprio (Portaria GSF nº 121/2023, que instituiu gestor e fiscais ao Contrato nº 006/2023, DOM nº 3.607, p. 8.)	27/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não vinculados de impostos - GERAL
2	Programa de trabalho	80.010.4123.0026.2026	Administração da Receita
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica
4	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM_PORTARIA_121_2023.pdf	27/09/2023
2	Extrato de publicação	DOM CONTRATO 006-2023.pdf	27/09/2023
3	Outro	Contrato nº 00621092023.pdf	27/09/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO_006-2023_SIAT_DSF.pdf	27/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jaime Vieira Melo Júnior	Titular	*.550.574-	semf.teresinapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALISSA COSTA VIANA LOPES	Fiscal de contrato	*.332.333-
Victor Emannuel Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.695.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERMANA VALE DE QUEIROZ	*.863.413-	86999406867	germanavq@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DISNEY DE SOUSA FERNANDES	*.924.381-	contato@dsfnet.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	01/07/2024	05/07/2024 08:01
Termo aditivo Nº 2	19/09/2024	25/09/2024 08:17
Termo aditivo Nº 3	18/09/2025	22/09/2025 08:35
Termo aditivo Nº 4	21/05/2026	25/05/2026 11:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 10.616.452,16	R$ 0,00	R$ 10.616.452,16

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000152	24/01/2024	417286.24	417.286,24	417286.24	417.286,24	09/02/2024 08:39
Nota Fiscal Nº 00000150	26/12/2023	417286.24	417.286,24	417286.24	417.286,24	26/02/2024 12:45
Nota Fiscal Nº 8694231632	09/02/2024	19688.89	19.688,89	19688.89	19.688,89	19/03/2024 11:36
Nota Fiscal Nº 6733551934	07/03/2024	393777.92	393.777,92	393777.92	393.777,92	15/04/2024 11:13
Nota Fiscal Nº 00000164	03/05/2024	393777.92	393.777,92	393777.92	393.777,92	10/06/2024 07:56

Observações

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