ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-020227/23 (ID 576862)
Nº do contrato
063/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
Contratada(s)
MORGANA TALITTA SOARES SOUSA E SILVA LTDA
CNPJ: 28.540.822/0001-84
Valor do contrato
R$ 53.950,00
(valor inicial)
R$ 53.950,00
(valor atualizado)
Vigência
22/09/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
22/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/09/2023 16:28
últ. alteração
25/09/2023 16:40
Data finalização cadastro
25/09/2023 16:40
Vigência inicial
22/09/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020227/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
063/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/09/2023
2
25/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
25/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 014.2023 - Kit Higiene Bucal Infantil.pdf
25/09/2023
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELLI GOMES CARDOSO
Titular
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ato de designação nº '009' de 06/01/2021
***.169.813-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174' de 01/01/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MORGANA TALITTA SOARES SOUSA E SILVA
***.955.763-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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