TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-020217/23 (ID 576852)

Nº do contrato

111/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTA DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (PDDE, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, PAR/PAC E CONVÉNIOS FNDE/MEC) ENTRE OUTROS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANiSIO DE ABREU - PI.

Contratada(s)

ROGERIO B VEIGA LTDA - ME
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/09/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

01/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002402/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/09/2023 15:02

últ. alteração

26/09/2024 10:54

Data finalização cadastro

25/09/2023 15:15

Vigência inicial

01/09/2023 a 01/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020217/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/09/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	25/09/2023
2	25/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2037.	ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ROGERIO.pdf	25/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO	Fiscal de contrato	*.957.818-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELMIRO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/08/2024		26/09/2024 10:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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