TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020193/23 (ID 576828)

Nº do contrato

NE00222/2023

Objeto (indivisível)

Inscrição de 8 + (02 cortesia) servidores no curso presencial “Licitações e Contratos, conforme Lei n° 14.133/2021".

Contratada(s)

AB XAVIER TREINAMENTOS EPP
CNPJ: 11.669.032/0001-09

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2023 até 19/09/2024

Data assinatura

19/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

105341/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/09/2023 11:09

últ. alteração

26/09/2023 10:00

Data finalização cadastro

26/09/2023 10:00

Vigência inicial

19/09/2023 a 19/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020193/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	25/09/2023
2	21/09/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 177/2023 - Disponibilização: Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 - Publicação: Quinta-feira, 21 de setembro de 2023.)	25/09/2023
3	02/10/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicador de Contratos - Lista de Contratos-NE00222-A B XAVIER TREINAMENTOS)	02/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.	CAPACITAÇÃO
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ext._de_Pub._Nota_de_Empenho_2023NE00222__curso_Licitacoes_e_Contratos.pdf	12/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0097699_Autorizacao.pdf	12/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0097438_Manifestacao.pdf	12/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0096895_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	12/08/2026	baixar
5	Outro	SEI_0095225_Autorizacao.pdf	12/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.977.653-
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ARIANNE BARROS XAVIER	Diretora	*.654.633-	contato@institutocertame.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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