ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020192/23 (ID 576827)
Nº do contrato
053/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do município de Monte Alegre do Piauí -PI
Contratada(s)
GEDEONES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.832.145/0001-00
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2023 até 14/02/2026
Data assinatura
15/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/09/2023 11:08
últ. alteração
09/07/2025 14:55
Data finalização cadastro
25/09/2023 11:56
Vigência inicial
15/09/2023
a
14/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020192/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
053/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)
25/09/2023
2
19/09/2023
Mural (Quadro de Aviso)
25/09/2023
3
19/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )
25/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Inexigibilidade_009-23_Extrato_Contrato_053-23_pag_338.pdf
25/09/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 009.2023- ICMS Ecológico.pdf
25/09/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '074/2021' de 27/04/2021
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gladys Cristina Mota Queiroz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074/2021' de 27/04/2021
***.630.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEDEONES LOPES DE BRITO
***.320.933-**
GEDEONES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/02/2024
14/03/2024 16:23
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/02/2025
09/07/2025 14:55
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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