TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020143/23 (ID 576778)

Nº do contrato

061/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO E REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

CRC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ: 36.426.568/0001-16

Valor do contrato

R$ 105.030,09

(valor inicial)
R$ 105.030,09

(valor atualizado)

Vigência

21/09/2023 até 21/09/2024

Data assinatura

21/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

061/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2023 15:21

últ. alteração

09/10/2023 15:50

Data finalização cadastro

09/10/2023 15:50

Vigência inicial

21/09/2023 a 21/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020143/23

22/09/23 15:31	primeira finalização
09/10/23 15:50	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO NA DATA DA VIGENCIA DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMXII. PÁG. 490)	22/09/2023
2	22/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	22/09/2023
3	22/09/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=576778)	22/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	15.122.0008.1012.0000	RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA Nº 031-2023.pdf	22/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jônathas de Carvalho Noronha	*.950.833-	jvengenharia@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 104.999,92	R$ 0,00	R$ 104.999,92

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/09/2023	19739.00	19.739,00	19739.00	19.739,00	26/01/2024 12:17
Nota de serviço	15/09/2023	14901.33	14.901,33	14901.33	14.901,33	06/05/2024 15:11
Nota de serviço	05/12/2023	23300.00	23.300,00	23300.00	23.300,00	13/06/2024 12:18
Nota de serviço	26/01/2024	47059.59	47.059,59	47059.59	47.059,59	21/06/2024 10:04

Observações

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