TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-020118/23 (ID 576753)

Nº do contrato

086/2023

Objeto (indivisível)

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de estruturas físicas padronizadas, materiais (bens) e equipamentos, com finalidade de atendimento das necessidades da Rede Pública Municipal de Educação de Teresina-PI, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato.

Contratada(s)

CONSÓRCIO SOSTRATUS,
CNPJ: 48.330.162/0001-14

Valor do contrato

R$ 30.005.410,75

(valor inicial)
R$ 60.010.821,50

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2023 até 19/09/2024

Data assinatura

19/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.006094/2023-48

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2023 10:30

últ. alteração

03/10/2023 08:27

Data finalização cadastro

03/10/2023 08:27

Vigência inicial

19/09/2023 a 19/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020118/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/09/2023	Diário Oficial próprio (Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.604)	22/09/2023
2	03/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-086_2023-consorcio-sostratus/)	03/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2609	Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI
2	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
3	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2612	Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental
4	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	Ata - contr 086_2023.pdf	22/09/2023
2	Instrumento contratual	Contrato 086_2023 - CONSÓRCIO SOSTRATUS.pdf	22/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tiago Rangel dos Santos Nascimento	Titular	*.801.413-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Djalma Lemos Ferreira Júnior	Fiscal de contrato	*.622.133-
Francisca Kassandra Moura Feitosa	Fiscal de contrato	*.788.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDERSON TEIXEIRA	*.901.226-	semec@pmt.pi.gov.br	representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/12/2023		27/12/2023 09:53
	Apostilamento Nº 1	12/04/2024		24/04/2024 11:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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