TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-019964/23 (ID 576599)

Nº do contrato

070/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria no direcionamento Jurídico técnico do Município de Barra D’ Alcântara- PI, por meio de ações preventivas e estratégicas, na capital Federal- DF, para possibilitar a segurança jurídica na formalização técnica que envolvam transferência de recursos financeiros.

Contratada(s)

CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/07/2023 até 06/07/2024

Data assinatura

06/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

070/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/09/2023 22:11

últ. alteração

21/09/2023 17:23

Data finalização cadastro

21/09/2023 17:23

Vigência inicial

06/07/2023 a 06/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019964/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)	20/09/2023
2	07/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://barradalcantara.pi.gov.br/)	20/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__7-7-2023_ED_514_Prefeitura_Barra_DAlcantara_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_070_inexigibilidade_004_2023_amorim_assessor_.pdf	21/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM	*.280.583-	APTUS.CONTABIL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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