ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019957/23 (ID 576592)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização de serviços de funilaria e pintura para recuperação e reparo do veículo de utilização para serviços e deslocamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.
Contratada(s)
ZILMAR CARDOSO MELO
CNPJ: 45.345.526/0001-41
Valor do contrato
R$ 16.865,00
(valor inicial)
R$ 16.865,00
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2023 até 26/07/2023
Data assinatura
26/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2023 20:41
últ. alteração
21/09/2023 13:04
Data finalização cadastro
21/09/2023 13:04
Vigência inicial
26/05/2023
a
26/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019957/23
Finalizado em
Observação
21/09/23 12:49
primeira finalização
21/09/23 13:04
Motivo reabertura:
SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ANEXO DE DOCUMENTO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 010 - 29 DE MAIO DE 2023)
20/09/2023
2
29/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
20/09/2023
3
29/05/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO )
20/09/2023
4
29/05/2023
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)
20/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
CPL.pdf
21/09/2023
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2
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.pdf
20/09/2023
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3
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO.pdf
20/09/2023
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
20/09/2023
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5
Termo de liberação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
20/09/2023
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1-5 de 6 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 04/01/2023
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ZILMAR CARDOSO MELO
***.270.843-**
JUNIORHILDEBRANDO1@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.865,00
R$ 0,00
R$ 16.865,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3
29/05/2023
16865.00
16.865,00
0
0,00
16865.00
16.865,00
17/10/2023 14:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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