ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-019954/23 (ID 576589)
Nº do contrato
05-1/2023
Objeto (indivisível)
AQUISICAO DE PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS (BIRNQUEDOTECA) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL.
Contratada(s)
CENTRO DE FORMACAO E CAPACITA DE PROFISSIONAL EM EDUCACAO
CNPJ: 07.681.440/0001-09
Valor do contrato
R$ 73.350,00
(valor inicial)
R$ 73.350,00
(valor atualizado)
Vigência
09/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2023 17:21
últ. alteração
20/09/2023 17:30
Data finalização cadastro
20/09/2023 17:30
Vigência inicial
09/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019954/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
0005/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/08/2023
Diário Oficial da União ()
20/09/2023
2
15/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2031.0000
3
Elemento de despesa
30.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
extrato inexigibilidade 5 dou (1).pdf
20/09/2023
baixar
2
Extrato de publicação
extrato inexigibilidade 05 dom (1).pdf
20/09/2023
baixar
3
Instrumento contratual
contrato inegibilidade 05 (1).pdf
20/09/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 024/2021' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
***.413.083-**
89994208632
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERARDO VEIIERA DA SILVA NETO
***.842.034-**
DIRETORIA.CEI@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 73.750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 476
22/08/2023
73750.00
73.750,00
0
0,00
0
0,00
08/11/2023 15:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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