TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-019949/23 (ID 576584)

Nº do contrato

IPL 012/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos visando a recuperação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Contratada(s)

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 35.542.612/0001-90

Valor do contrato

R$ 0,17

(valor inicial)
R$ 0,17

(valor atualizado)

Vigência

14/07/2023 até 14/07/2024

Data assinatura

14/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

IPL 012/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/09/2023 16:30

últ. alteração

20/09/2023 16:37

Data finalização cadastro

20/09/2023 16:37

Vigência inicial

14/07/2023 a 14/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019949/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos visando a recuperação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - DOM)	20/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 012 - Recuperação de verbas FUNDEB.pdf	20/09/2023
2	Extrato de publicação	EC IPL 012 - Recuperação de verbas FUNDEB - DOM.pdf	20/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA	Titular	*.908.993-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.908.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	86999883382	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO	*.377.244-	000000@GMAIL.COM	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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