ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-019897/23 (ID 576532)
Nº do contrato
0011/2023
Objeto (indivisível)
SERVICOS ESPECIALIZADOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENEGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 28.000,00
(valor inicial)
R$ 28.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2023 até 22/05/2024
Data assinatura
22/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2023 11:49
últ. alteração
20/09/2023 12:04
Data finalização cadastro
20/09/2023 12:04
Vigência inicial
22/05/2023
a
22/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019897/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/09/2023
2
29/05/2023
Diário Oficial da União ()
20/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.0040.0000
3
Elemento de despesa
33.99.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
extrato dou disp 11 (1).pdf
20/09/2023
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2
Extrato de publicação
extrato disp 11 dom (1).pdf
20/09/2023
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3
Instrumento contratual
contrato dispensa 11 (1).pdf
20/09/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 024/2021' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
***.413.083-**
89994208632
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MARCOLINO DE SOUSA NETO
***.115.713-**
francisco.neto@ati.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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