TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-019895/23 (ID 576530)

Nº do contrato

035/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Contratada(s)

FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA
CNPJ: 34.984.609/0001-64

Valor do contrato

R$ 44.248,00

(valor inicial)
R$ 44.248,00

(valor atualizado)

Vigência

26/09/2023 até 26/09/2024

Data assinatura

26/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/09/2023 11:41

últ. alteração

21/02/2024 12:17

Data finalização cadastro

21/02/2024 12:17

Vigência inicial

26/09/2023 a 26/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019895/23

27/09/23 12:05	primeira finalização
21/02/24 12:17	Motivo reabertura: Informar corretamente o fiscal de contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/09/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	27/09/2023
2	27/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	27/09/2023
3	27/09/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023, página 384.)	27/09/2023
4	27/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Setembro de 2023 • Edição IVCMXV, Pág. 120.)	27/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.
4	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 035_2023.pdf	27/09/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 035_2023.pdf	27/09/2023
3	Outro	Extrato_de_Contrato_035_2023.pdf	27/09/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_035_2023.pdf	27/09/2023
5	Outro	Proposta_Adequada_DL 008_2023.pdf	27/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS	Titular	*.366.713-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.562.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO MANACÉ DA COSTA	*.252.335-	CORG@HOTMAIL.COM	Empresário Individual

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Cilindro p/ Oxigênio Medicinal de 10,00m³.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.668,00	2.668,00
9	Cilindro p/ Oxigênio Medicinal de 03,50m³.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.668,00	1.668,00
8	Cilindro p/ Oxigênio Medicinal de 01,00m³.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.112,00	1.112,00
7	Umidificador p/ uso de Oxigênio Medicinal de 250 ml.	24 UND	24.00	UND (Unidade)	50,00	1.200,00
6	Regulador p/ Oxigênio Medicinal com Fluxometro.	8 UND	8.00	UND (Unidade)	500,00	4.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 14.434,04	R$ 4.107,02	R$ 4.107,02

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000016214	03/11/2023	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	17/05/2024 14:19
Nota Fiscal Nº 000016327	04/12/2023	1467.02	1.467,02	1467.02	1.467,02	1467.02	1.467,02	17/05/2024 15:01
Nota Fiscal Nº 000016553	04/02/2024	2920.00	2.920,00	0	0,00	0	0,00	17/05/2024 15:21
Nota Fiscal Nº 000016654	04/03/2024	2290.00	2.290,00	0	0,00	0	0,00	21/08/2024 15:24
Nota Fiscal Nº 000017152	02/07/2024	1010.00	1.010,00	0	0,00	0	0,00	25/04/2025 09:26

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