ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019893/23 (ID 576528)
Nº do contrato
083/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL DE GRANDE PORTE, CANTOR MARIOZAN ROCHA PARA APRESENTAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NAS FESTIVIDADES DO REVEILLON NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
PÉROLA PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
CNPJ: 02.766.921/0001-95
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2022 até 29/01/2023
Data assinatura
29/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
097/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2023 11:35
últ. alteração
20/09/2023 12:30
Data finalização cadastro
20/09/2023 12:30
Vigência inicial
29/12/2022
a
29/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019893/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
097/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
20/09/2023
2
30/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://vilanovadopiaui.pi.gov.br/)
20/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2011.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE Nº013-2022 - PA097-2022 Psq.pdf
20/09/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON EDMUNDO DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '083' de 29/12/2022
***.137.773-**
pmvnvn@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDINETE MARIA DE BRITO
Outro
ui-button
ato de designação nº '083' de 29/12/2022
***.532.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIOZAN CESARIO DA ROCHA
***.872.378-**
mariozanrocha2@hormail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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