ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-019875/23 (ID 576510)
Nº do contrato
053/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Sussuapara-PI, conforme descrito na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital.
Contratada(s)
F. G. ARAUJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPP
CNPJ: 22.406.418/0001-36
Valor do contrato
R$ 1.834.622,03
(valor inicial)
R$ 1.834.622,03
(valor atualizado)
Vigência
12/09/2023 até 11/07/2024
Data assinatura
12/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 003/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2023 10:21
últ. alteração
23/02/2024 11:56
Data finalização cadastro
20/09/2023 11:06
Vigência inicial
12/09/2023
a
12/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019875/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 003/2023
Número processo TCE
LW-006451/23
Processo administrativo Nº
042/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/09/2023
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 N° 175, QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023)
20/09/2023
2
13/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA(PI) - QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCMV PÁG 114)
20/09/2023
3
20/09/2023
Outro (LW-006451/23)
20/09/2023
4
20/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/417)
20/09/2023
5
20/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/445)
20/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
26.782.1149.1051.
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
5
Fonte
706
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N 053-2023.pdf
20/09/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2023
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO GEORGE ARAUJO
***.547.693-**
FARAUJO2018@HOTMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/02/2024
23/02/2024 11:56
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 976.517,74
R$ 0,00
R$ 976.517,74
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1377
13/12/2023
306838.02
306.838,02
0
0,00
306838.02
306.838,02
05/02/2024 08:29
Nota Fiscal Nº 1379
19/12/2023
74578.98
74.578,98
0
0,00
74578.98
74.578,98
14/02/2024 21:44
Nota Fiscal Nº 1386
25/12/2023
297550.37
297.550,37
0
0,00
297550.37
297.550,37
14/02/2024 22:05
Nota Fiscal Nº 1388
08/01/2024
297550.37
297.550,37
0
0,00
297550.37
297.550,37
20/02/2024 08:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
