ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-019855/23 (ID 576490)
Nº do contrato
305/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL THIAGO FREITAS PARA APRESENTAÇÃO À SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DE FESTIVIDADES DO FESTEJO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
Contratada(s)
THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS
CNPJ: 48.910.333/0001-84
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
R$ 40.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/08/2023 até 20/10/2023
Data assinatura
21/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4690/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2023 08:32
últ. alteração
20/09/2023 08:53
Data finalização cadastro
20/09/2023 08:53
Vigência inicial
21/08/2023
a
20/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019855/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 13/2023
Processo administrativo Nº
4690/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
20/09/2023
2
21/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
20/09/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2017.0000
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
13.392.0008.2032.0000
APOIO AS ATIVIDAEDS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INX 013.2023 - CONTRATO 305.2023 - THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS.pdf
20/09/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAXIMILIANO RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA
***.469.164-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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