ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-019788/23 (ID 576423)
Nº do contrato
155/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de atendimento especializado em SESSÕES DE ESTIMULAÇÃO NEUROVISUAL E MOTORA (FISIOTERAPIA OCULAR) para tratamento de paciente em situação de vulnerabilidade social, conforme recomendação de Relatório Social - SMAS/CRAS
Contratada(s)
Hospital do Olhos Francisco Vilar Ltda
CNPJ: 01.177.318/0001-05
Valor do contrato
R$ 13.179,00
(valor inicial)
R$ 13.179,00
(valor atualizado)
Vigência
14/09/2023 até 14/09/2025
Data assinatura
14/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2023 13:16
últ. alteração
25/09/2024 10:56
Data finalização cadastro
06/10/2023 09:33
Vigência inicial
14/09/2023
a
14/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019788/23
Finalizado em
Observação
19/09/23 13:30
primeira finalização
06/10/23 09:33
Motivo reabertura:
Para correção do número do contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2023
Processo administrativo Nº
080/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMIII,pag 19)
19/09/2023
2
19/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )
19/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
10.301.0006.2065.0000
3
Fonte
0210
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 143-2023.pdf
19/09/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raquel Martins Cortez Vilar
***.236.003-**
CONTABILIDADE@HOSPITALFRANCISCOVILAR.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/09/2024
25/09/2024 10:56
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 2.199,00
R$ 0,00
R$ 2.199,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 303347
06/10/2023
1299.00
1.299,00
0
0,00
1299.00
1.299,00
13/10/2023 15:06
Nota Fiscal Nº 3410049
20/09/2024
900.00
900,00
0
0,00
900.00
900,00
08/10/2024 13:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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