ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-019772/23 (ID 576407)
Nº do contrato
053/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI.
Contratada(s)
LUIZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA - ME
CNPJ: 51.900.117/0001-62
Valor do contrato
R$ 36.000,72
(valor inicial)
R$ 36.000,72
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2023 até 11/09/2024
Data assinatura
11/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2023 11:52
últ. alteração
19/09/2023 12:08
Data finalização cadastro
19/09/2023 12:08
Vigência inicial
11/09/2023
a
11/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019772/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
049/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://sggp.com.br/diario/diario-oficial-prefeitura-bocaina-pi)
19/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS, FMS, PAB, CONFINAMENTO, FUS.
2
Fonte
020600
Fundo Municipal de Saúde.
3
Programa de trabalho
10.301.0012.2601.0000
Manutenção dos serviços de saúde em geral.
4
Programa de trabalho
10.301.0012.2602.0000
Piso de atenção básica (PAB fixo).
5
Programa de trabalho
10.301.0012.2605.0000
Manutenção do programa de incentivo a saúde bucal - PSB
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publicação do extrato do contrato da Dispensa 020_2023.pdf
19/09/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 053_2023 - Dispensa 020_2023.pdf
19/09/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 11/09/2023
***.038.923-**
bocainacpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADALBERTO LEAL DE BARROS JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021/2023' de 11/09/2023
***.572.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
***.241.424-**
luiznetops@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prótese dentária
21
UND
21.00
UND (Unidade)
142,86
36.000,72
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...