TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-019743/23 (ID 576378)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria jurídica com conhecimento na área de finanças públicas e domínio na emissão de pareceres sobre editais, procedimentos licitatórios, confecção e prestação de contas dos balancetes mensais e balanço geral, defesa do município junto aos órgãos de controle externo (Poder Legislativo municipal, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ministério Público), e conhecimentos para assessoria na elaboração e planejamento orçamentário – LOA, Plano Plurianual – PPA E Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, como também no acompanhamento do controle interno da prefeitura municipal, e fiscalização da execução dos recursos dos fundos – FUNDEB, FMS, FMAS, convênios estaduais e federais.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2021 até 31/12/2025

Data assinatura

08/01/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2023 10:37

últ. alteração

02/09/2025 10:44

Data finalização cadastro

19/09/2023 10:46

Vigência inicial

08/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019743/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)	19/09/2023
2	09/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://barradalcantara.pi.gov.br/)	19/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	pagamento do presente contrato correrá à conta das seguintes Fontes de Recursos: FPM/ICMS/IRRF/Recursos não vinculados
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	pagamento do presente contrato correrá à conta das seguintes Fontes de Recursos: FPM/ICMS/IRRF/Recursos não vinculados
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	inexigibilidade nº 001-2021- contratação do Dr Marcio - Contrato administrativo.pdf	19/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	31/12/2021	19/09/2023 20:44
Termo aditivo Nº 2	31/12/2022	19/09/2023 20:46
Termo aditivo Nº 4	29/12/2023	31/10/2024 14:41
Termo aditivo Nº 5	31/12/2024	02/09/2025 10:44
Rescisão Nº	29/08/2025	02/09/2025 11:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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