ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-019740/23 (ID 576375)
Nº do contrato
155/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de livros para as turmas de creche atendidas pela Rede Municipal de Ensino..
Contratada(s)
M F DISTRIBUIDORA LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 71.995,00
(valor inicial)
R$ 71.995,00
(valor atualizado)
Vigência
22/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
22/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2023 10:32
últ. alteração
19/09/2023 11:05
Data finalização cadastro
19/09/2023 11:05
Vigência inicial
22/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019740/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
076/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial da União (dou )
19/09/2023
2
24/03/2023
Diário Oficial do Estado (doe )
19/09/2023
3
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom )
19/09/2023
4
24/03/2023
Mural (mural )
19/09/2023
5
24/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (seo )
19/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4788_129_Brasileira_Licitacao_Inexigibilidade_005-23_Extrato_Contrato_pag_270.pdf
19/09/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 155-2023.pdf
19/09/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '121/2022' de 16/11/2022
***.555.943-**
pbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO CARDOSO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2023' de 02/03/2023
***.649.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO ELIAS NETO
***.641.613-**
CLAUDIAFTPI@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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