ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-019706/23 (ID 576341)
Nº do contrato
DPL 016/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de material elétrico de alta tensão para manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica externa de responsabilidade da Administração Pública do município de São João da Serra.
Contratada(s)
SWAN ELETRICIDADE LTDA
CNPJ: 01.763.907/0001-75
Valor do contrato
R$ 53.056,94
(valor inicial)
R$ 53.056,94
(valor atualizado)
Vigência
13/09/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2023 09:16
últ. alteração
19/09/2023 10:47
Data finalização cadastro
19/09/2023 10:47
Vigência inicial
13/09/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019706/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 016/2023
Processo administrativo Nº
DPL 016/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
data cadastro
1
14/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Aquisição de material elétrico de alta tensão para manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica - DOM)
19/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FMS, ICMS, FEP, FUNDEB, IPVA, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FMS, ICMS, FEP, FUNDEB, IPVA, TRIBUTOS e RP
3
Fonte
00000000
FPM, FMS, ICMS, FEP, FUNDEB, IPVA, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 016 - Material Eletrico.pdf
19/09/2023
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Extrato de publicação
EC DPL 016 - Mat. Eletrico - DOM.pdf
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JULIANO GOMES CRUZ
***.731.883-**
MCCSWAN@TERRA.COM.BR
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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