ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-019687/23 (ID 576322)
Nº do contrato
055/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Município de Barra D’Alcântara- PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 020/2022.
Contratada(s)
VIANACOMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVO LTDA
CNPJ: 36.140.831/0001-06
Valor do contrato
R$ 37.853,00
(valor inicial)
R$ 37.853,00
(valor atualizado)
Vigência
15/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
15/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2023 01:49
últ. alteração
19/09/2023 01:53
Data finalização cadastro
19/09/2023 01:53
Vigência inicial
15/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019687/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2022
Processo administrativo Nº
055/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (diario das prefeituras)
19/09/2023
2
16/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://barradalcantara.pi.gov.br/)
19/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Informamos que as despesas serão efetuadas com Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, FPM, FUNDEB 30%, ICMS, FMAS, recursos do Tesouro Municipal para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339030 – material de consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Informamos que as despesas serão efetuadas com Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, FPM, FUNDEB 30%, ICMS, FMAS, recursos do Tesouro Municipal para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339030 – material de consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Informamos que as despesas serão efetuadas com Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, FPM, FUNDEB 30%, ICMS, FMAS, recursos do Tesouro Municipal para o exercício de 2022, no elemento de despesa 339030 – material de consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato de dispensa nº 020.2022 - aquisição de material esportivo.pdf
19/09/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 01/02/2022
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILA OLIVEIRA SANTOS VIANA
***.627.463-**
milaoliveira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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