ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-019681/23 (ID 576316)
Nº do contrato
134/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para serviços de dedetização (desinsetização, descupinização e desratização), em imóveis do Município de Barra D’Alcântara- PI na área urbana e rural, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 038/2022.
Contratada(s)
T G DE SOUSA SERVIÇOS- SOUSA SERVIÇOS
CNPJ: 45.962.899/0001-61
Valor do contrato
R$ 48.930,83
(valor inicial)
R$ 48.930,83
(valor atualizado)
Vigência
25/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
25/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
134/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2023 00:32
últ. alteração
19/09/2023 00:39
Data finalização cadastro
19/09/2023 00:39
Vigência inicial
25/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019681/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2022
Processo administrativo Nº
134/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)
19/09/2023
2
05/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://barradalcantara.pi.gov.br/)
19/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento geral do município, fpm, icms, fundeb, custeio, fms, fus, itr, fep, ipi, arrecadação, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento geral do município, fpm, icms, fundeb, custeio, fms, fus, itr, fep, ipi, arrecadação, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica
3
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento geral do município, fpm, icms, fundeb, custeio, fms, fus, itr, fep, ipi, arrecadação, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 134.2022- Dispensa 038.2022.pdf
19/09/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
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ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 01/02/2022
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Thainã Goncalves De Sousa
***.083.163-**
evanlegomes_contabil@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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