TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-019632/23 (ID 576267)

Nº do contrato

043/2023

Objeto (indivisível)

Fornecimento de Livros do EJA para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Nossa Senhora de Nazaré.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 92.500,00

(valor inicial)
R$ 92.500,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

14/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2023 12:09

últ. alteração

18/09/2023 12:25

Data finalização cadastro

18/09/2023 12:25

Vigência inicial

14/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019632/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das prefeituras.)	18/09/2023
2	15/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias)	18/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Informamos que as despesas são provenientes dos recursos do fundeb 30%, no elemento de despesa 339030 – material de consumo.
3	Fonte	00000000	Informamos que as despesas são provenientes dos recursos do fundeb 30%, no elemento de despesa 339030 – material de consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 043-2023- inexigibilidade nº 003-2023 - livros eja - docx (1).pdf	18/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	Titular	*.578.703-	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
fabio jean santos de oliveira	*.946.663-	chdistribuidorapi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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