CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO E ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 916982/2021 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA.