ÓRGÃO:
P. M. DE AVELINO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-019573/23 (ID 576208)
Nº do contrato
042/2023
Objeto (indivisível)
apresentação de banda musical
Contratada(s)
CINOBILINO DAMASCENO DIAS
CNPJ: 47.094.194/0001-03
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/08/2023 até 22/09/2023
Data assinatura
16/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2023 16:43
últ. alteração
15/09/2023 17:14
Data finalização cadastro
15/09/2023 17:14
Vigência inicial
16/08/2023
a
22/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019573/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
045/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CINOBILINO (1).pdf
15/09/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'SN' de 01/01/2021
***.260.473-**
cplavl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARLA VALÉRIA GAMA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 16/08/2023
***.384.185-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA
***.042.238-**
89981352492
cplavl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CINOBILINO DAMASCENO DIAS
***.191.973-**
cinobacordeon@live.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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