ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-019534/23 (ID 576169)
Nº do contrato
027DL/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERTOLÍNIA – PI.
Contratada(s)
EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA
CNPJ: 63.329.189/0001-80
Valor do contrato
R$ 10.898,34
(valor inicial)
R$ 10.898,34
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2023 até 11/11/2023
Data assinatura
11/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2023 11:12
últ. alteração
15/09/2023 11:43
Data finalização cadastro
15/09/2023 11:42
Vigência inicial
11/09/2023
a
11/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019534/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2023
Processo administrativo Nº
078/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Setembro de 2023 • Edição IVCMVI, pag 127)
15/09/2023
2
14/09/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal.)
15/09/2023
3
14/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal de transparência do município de Bertolínia. )
15/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
FNAS - RECURSOS DA UNIAO (SIGTV).
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2108.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S.
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 027DL -2023.pdf
15/09/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EROMIDIO MARTINS OLIVEIRA
***.102.303-**
LOJONVARIEDADES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
54
COPO 300ML
6
UND
6.00
UND (Unidade)
6,34
38,04
53
PIPOQUEIRA 22 PRETA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
115,00
115,00
52
XICARA P/CAFE C/PIRES
6
UND
6.00
UND (Unidade)
11,00
66,00
51
GARRAFA TERMICA SAFIRA 1L INOX
1
UND
1.00
UND (Unidade)
158,00
158,00
50
PANO
6
UND
6.00
UND (Unidade)
8,00
48,00
1-5 de 54 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.898,34
R$ 0,00
R$ 10.898,34
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000009370
11/09/2023
10898.34
10.898,34
0
0,00
10898.34
10.898,34
05/10/2023 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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