ÓRGÃO:
CAMARA DE BARREIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019505/23 (ID 576140)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de assessoria jurídica desta casa Legislativa no âmbito local.
Contratada(s)
Walace Bandeira Lustosa
CPF:
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/01/2023 até 11/01/2024
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2023 09:48
últ. alteração
25/09/2023 09:48
Data finalização cadastro
25/09/2023 09:48
Vigência inicial
11/01/2023
a
11/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019505/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
22/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios - Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_4740_039_Barreiras_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_pag_451.pdf
22/09/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LOZE KAROLYNE VILANRINDO TAVARES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 02/01/2023
***.860.333-**
atendimento.organize@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO TAVARES FILHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse ' de 01/01/2023
***.683.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO TAVARES FILHO
***.683.133-**
89981326470
organizecontabil@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Walace Bandeira Lustosa
***.570.223-**
walacebandeiraadv@hotmail.com
ADVOGADO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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