TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-019496/23 (ID 576131)

Nº do contrato

719/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de professor(a) para o Ensino Infantil e Fundamental, com carga horária de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais, com o objetivo de garantir a continuidade das aulas nas escolas municipais do município de Parnaíba, pelo período de 24 de agosto a 31 de outubro de 2023, enquanto conclui-se o processo seletivo. Tal contratação faz se necessária considerando a necessidade excepcional do inicio das aulas do segundo semestre, considerando ainda que houve desistências de professores temporários, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício da Sec. Exec. do Fundo n° 339/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação;

Contratada(s)

KARINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 2.992,00

(valor inicial)
R$ 2.992,00

(valor atualizado)

Vigência

24/08/2023 até 31/10/2023

Data assinatura

24/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

27071/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/09/2023 09:00

últ. alteração

15/09/2023 09:14

Data finalização cadastro

15/09/2023 09:14

Vigência inicial

24/08/2023 a 31/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019496/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/09/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba-PI)	15/09/2023
2	14/09/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba-PI)	15/09/2023
3	14/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)	15/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos não vinculados
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	Manutenção das ações da Secretaria de Educação
3	Elemento de despesa	31.90.04	Contratação por tempo determinado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 719-2023-KARINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA-.pdf	15/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Outro	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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