ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-019481/23 (ID 576116)
Nº do contrato
043/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Barra D’Alcântara Piauí, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 014/2022.
Contratada(s)
DANILO MOURA DE CARVALHO 01461403383
CNPJ: 32.556.627/0001-10
Valor do contrato
R$ 26.890,00
(valor inicial)
R$ 26.890,00
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2023 01:27
últ. alteração
15/09/2023 01:31
Data finalização cadastro
15/09/2023 01:31
Vigência inicial
02/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019481/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
043/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
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1
04/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
15/09/2023
2
04/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://barradalcantara.pi.gov.br/)
15/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, FMS/FUS E RECURSOS PROPRIOS e outros para exercício de 2022, no elemento de despesa 3.3.90.30- Material de consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, FMS/FUS E RECURSOS PROPRIOS e outros para exercício de 2022, no elemento de despesa 3.3.90.30- Material de consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, FMS/FUS E RECURSOS PROPRIOS e outros para exercício de 2022, no elemento de despesa 3.3.90.30- Material de consumo
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142022.pdf
15/09/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 01/02/2022
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Danilo Moura de Carvalho
***.614.033-**
graficamoura@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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