ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-019466/23 (ID 576101)
Nº do contrato
014/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Barra D’ Alcântara conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 006/2022.
Contratada(s)
PAULO H CORTEZ-ME
CNPJ: 12.193.777/0001-07
Valor do contrato
R$ 49.969,65
(valor inicial)
R$ 49.969,65
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
19/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2023 21:13
últ. alteração
15/09/2023 10:30
Data finalização cadastro
15/09/2023 10:30
Vigência inicial
19/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019466/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
014/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS- EDIÇÃO 151- PAGINA- 13)
14/09/2023
2
20/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://barradalcantara.pi.gov.br/)
14/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara- PI, FPM/, PAB/VARIAVÉL, ICMS/FMS/FUS/FMAS/FME e outros para exercício de 2022, no elemento de despesa 339030- Material de consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, FPM/, PAB/VARIAVÉL, ICMS/FMS/FUS/FMAS/FME e outros para exercício de 2022, no elemento de despesa 339030- Material de consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Orçamento Geral do Município de Barra D’ Alcântara-PI, FPM/, PAB/VARIAVÉL, ICMS/FMS/FUS/FMAS/FME e outros para exercício de 2022, no elemento de despesa 339030- Material de consumo
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Instrumento contratual
CONTRATO N 014-2022 -Dispensa 006-2022 Gêneros Alimentícios para todas as secretarias.pdf
14/09/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
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ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '013/2022' de 01/02/2022
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO HENRIQUE CORTEZ
***.722.803-**
PAULO_HENRIQUE@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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