ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-019456/23 (ID 576091)
Nº do contrato
812/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviço de show artístico de banda evangélica em comemoração ao aniversário de Uruçuí/2023, a ser realizado no dia 04/09/2023, no Município de Uruçuí/PI, com a contratação da Banda Evangélica AMÉM.
Contratada(s)
AMEM MUSIC LTDA
CNPJ: 41.447.344/0001-20
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
R$ 55.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2023 até 22/10/2023
Data assinatura
23/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4683/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2023 15:30
últ. alteração
14/09/2023 16:36
Data finalização cadastro
14/09/2023 16:36
Vigência inicial
23/08/2023
a
22/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019456/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 17/2023
Processo administrativo Nº
4683/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/09/2023
2
28/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2294.0000
PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 812-2023.pdf
14/09/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO
Titular
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ato de designação nº 's/n' de 23/08/2023
***.071.433-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO DE FREITAS MOREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 23/08/2023
***.117.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
8935441414
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEANDRO SANTOS BRANDÃO
***.783.984-**
PARALEGAL@CONTACNET.COM.BR
representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 55.000,00
R$ 0,00
R$ 55.000,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 42
29/08/2023
27500.00
27.500,00
0
0,00
27500.00
27.500,00
18/09/2023 12:15
Nota Fiscal Nº 43
30/08/2023
27500.00
27.500,00
0
0,00
27500.00
27.500,00
18/09/2023 15:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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