ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019446/23 (ID 576081)
Nº do contrato
060/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração de projeto de adequação de estradas vicinais no município de Belém do Piauí, relativo ao Convênio nº 943486/2023 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 55.636,64
(valor inicial)
R$ 55.636,64
(valor atualizado)
Vigência
12/09/2023 até 12/09/2025
Data assinatura
12/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2023 13:14
últ. alteração
20/02/2025 15:30
Data finalização cadastro
14/09/2023 13:21
Vigência inicial
12/09/2023
a
12/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019446/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2023
Processo administrativo Nº
060/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMV, PÁG. 144)
14/09/2023
2
13/09/2023
Mural (Mural)
14/09/2023
3
13/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
14/09/2023
4
14/09/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=576081)
14/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000550
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
04.121.0002.2009.0000
ENCARGOS COM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.91.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA NA^° 030-2023.pdf
14/09/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/09/2024
20/02/2025 15:30
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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