TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-019414/23 (ID 576049)

Nº do contrato

113/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192, no município de Anisio de Abreu - PI.

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 39.500,00

(valor inicial)
R$ 39.500,00

(valor atualizado)

Vigência

13/09/2023 até 13/09/2024

Data assinatura

13/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002356/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/09/2023 10:25

últ. alteração

15/09/2023 12:17

Data finalização cadastro

15/09/2023 12:17

Vigência inicial

13/09/2023 a 13/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019414/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/09/2023
2	14/09/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	14/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	10.301.0022.2033.	Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU
3	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	15/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAMON RUBEM DE MACÊDO	Titular	*.187.543-	ramonpmaa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DA PAZ TRINDADE	Fiscal de contrato	*.992.807-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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