TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-019387/23 (ID 576022)

Nº do contrato

271/2023

Objeto (indivisível)

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO CAJUEIRO II.

Contratada(s)

ALISSON DE ABREU ALMEIDA E LAIS LIMA DE CASTRO ABREU LTDA
CNPJ: 39.546.832/0001-43

Valor do contrato

R$ 100.000,00

(valor inicial)
R$ 100.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/09/2023 até 05/09/2024

Data assinatura

05/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

8243/2023

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/09/2023 08:49

últ. alteração

14/09/2023 09:19

Data finalização cadastro

14/09/2023 09:19

Vigência inicial

05/09/2023 a 05/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019387/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 557, TERESINA-PI.)	14/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0008.1069.	Programa Municipal de Regularização Fundiária
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 271-2023 - digitalizado.pdf	14/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCONY ALISSON FERREIRA	Titular	*.363.513-	cplpmf@floriano.pi.gov

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Pablo Ramon Reis de Alencar	Fiscal de contrato	*.828.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALISSON DE ABREU ALMEIDA	*.250.473-	alissonlais@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 32	11/12/2023	20000.00	20.000,00	0	0,00	20000.00	20.000,00	24/01/2024 11:07
	Nota Fiscal Nº 056	24/05/2024	30000.00	30.000,00	0	0,00	30000.00	30.000,00	05/08/2024 08:14

Observações

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