ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-019386/23 (ID 576021)
Nº do contrato
01.1109/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - CRECHE VOVO PREDICANDIDA - ASSENTAMENTO SANTARÉM, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Contratada(s)
S E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 03.410.569/0001-13
Valor do contrato
R$ 2.630.281,00
(valor inicial)
R$ 2.630.281,00
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2023 até 11/09/2026
Data assinatura
11/09/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
053/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2023 08:48
últ. alteração
19/09/2025 14:44
Data finalização cadastro
15/09/2023 09:09
Vigência inicial
11/09/2023
a
11/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019386/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE Nº 002/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-006709/23
Processo administrativo Nº
053/2023
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/09/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/09/2023
2
14/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
570
CONVÊNIO FNDE
2
Programa de trabalho
12.365.0035.1260.
CONST. E RECUP. E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS ENSINO INFANTIL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO CE 002-2023 - CRECHE - ASSINADO.pdf
14/09/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo De Melo Eulálio
***.789.703-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
unid
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01
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - CRECHE VOVO PREDICANDIDA - ASSENTAMENTO SANTARÉM, CONFORME PROJETO BÁSICO.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
2.630.281,00
2.630.281,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/09/2024
16/09/2024 10:46
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/09/2025
19/09/2025 14:44
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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