ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-019368/23 (ID 576003)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ ALCÂNTARA-PI.
Contratada(s)
RM CONSULTORIA E ASSESSORIA
CNPJ: 27.349.308/0001-01
Valor do contrato
R$ 31.800,00
(valor inicial)
R$ 34.800,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
14/01/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/09/2023 20:53
últ. alteração
13/09/2023 21:34
Data finalização cadastro
13/09/2023 21:05
Vigência inicial
14/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019368/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS)
13/09/2023
2
17/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://barradalcantara.pi.gov.br/)
13/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município de Barra D’Alcântara, Piauí, para exercício de 2022 , FPM e ICMS e outros, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral do Município de Barra D’Alcântara, Piauí, para exercício de 2022 , FPM e ICMS e outros, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 001-2022- INEXIGIBILIDADE 001-2022.pdf
13/09/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-2022' de 01/01/2022
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROZILDO ULISSES DE MONTANHA JUNIOR
***.685.603-**
rmconsultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2022
13/09/2023 21:34
anexos
Rescisão Nº
06/11/2023
26/11/2023 13:20
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...