ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-019293/23 (ID 575928)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
Contratada(s)
S. F DE OLIVEIRA JUCA EVENTOS
CNPJ: 15.128.936/0001-70
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/07/2023 até 13/07/2024
Data assinatura
13/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/09/2023 10:29
últ. alteração
13/09/2023 10:36
Data finalização cadastro
13/09/2023 10:36
Vigência inicial
13/07/2023
a
13/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019293/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/09/2023
2
19/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (INTERNET)
13/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
BRNB42200313AA1_023757.pdf
13/09/2023
baixar
2
Extrato de publicação
BRNB42200313AA1_023762.pdf
13/09/2023
baixar
3
Extrato de publicação
BRNB42200313AA1_023767.pdf
13/09/2023
baixar
4
Instrumento contratual
contrato inexigibilidade 006-2023.pdf
13/09/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.703.863-**
pmcc2009@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João marcos de Sousa gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 053-2023' de 13/04/2023
***.399.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TARCISO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
***.166.194-**
8994212627
tarcisohcoelho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCA
***.832.403-**
simpatiaproducoes@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000224
19/07/2023
15000.00
15.000,00
0
0,00
0
0,00
15/09/2023 08:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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