TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-019281/23 (ID 575916)

Nº do contrato

45/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, SUPORTE DE VIDA, PORTÁTEIS, PARA USO COMO SUPORTE VENTILATÓRIO PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS COM NECESSIDADE DE CUIDADOS E DESMAME PROLONGADO DE FORMA EMERGENCIAL.

Contratada(s)

SOARES E MENDES COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 49.929.048/0001-78

Valor do contrato

R$ 682.605,00

(valor inicial)
R$ 2.730.420,00

(valor atualizado)

Vigência

01/09/2023 até 21/08/2025

Data assinatura

01/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045012919/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/09/2023 09:54

últ. alteração

13/03/2025 11:22

Data finalização cadastro

09/09/2024 11:09

Vigência inicial

01/09/2023 a 27/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019281/23

13/09/23 10:15	primeira finalização
09/09/24 11:09	Motivo reabertura: Cadastra nova Portaria de Gestor e Fiscal

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.595)	13/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2449.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde
5	Programa de trabalho	10.302.0016.4008.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 045-2023 - SOARES E MENDES COMERCIO LTDA.pdf	13/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tito César Tomaz Rebouças	Titular	*.218.153-	titohospitalar@gmail.com
Linardy de Moura Sousa	Titular	*.130.863-	sms.gea@outlook.com
Maciel Moraes Ferreira Filho	Suplente	*.791.883-	maciel.moraisfilho@gmail.com
Maciel Moraes Ferreira Filho	Titular	*.604.943-	maciel.moraisfilho@gmail.com
Erika Barbosa dos Santos Brito	Suplente	*.252.113-	erika_santtos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Maciel Moraes Ferreira Filho	Fiscal de contrato	*.604.943-
Hygor Melo de Sena	Fiscal técnico	*.301.573-
Francisco da Silva Costa	Outro	*.098.063-
Maciel Moraes Ferreira Filho	Fiscal de contrato	*.791.883-
Francisco da Silva Costa	Outro	*.098.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMERO BARROS SOARES	*.003.724-	DISTRIMOVEISPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Ventilador de SUPORTE DE VIDA adequado para uso no contexto institucional, doméstico e de transporte. Com função não invasiva e invasiva para pacientes adultos e pediátricos com peso mínimo de 2,5 kg. • Tipos e modos de ventilação: A/C-PC: Controle assistido (controle de pressão); A/C-VC: Controle assistido (controle de volume); CPAP: Pressão de via aérea contínua positiva; PSV: Ventilação de pressão assistida; S/T: Ventilação espontânea/ cronometrada; SIMV-PC: Ventilação obrigatória sincronizada intermitente (controle de pressão); SIMV-VC: Ventilação obrigatória sincronizada interm	35 UND	35.00	UND (Unidade)	3.250,50	682.605,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	28/02/2024	07/03/2024 08:32
Termo aditivo Nº 2	22/08/2024	09/09/2024 11:21
Termo aditivo Nº 3	22/02/2025	13/03/2025 11:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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