ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-019240/23 (ID 575875)
Nº do contrato
088/2023
Objeto (indivisível)
Material Escolar
Contratada(s)
ADRIANO CAFE DE ARAUJO
CNPJ: 27.652.160/0001-71
Valor do contrato
R$ 53.587,04
(valor inicial)
R$ 53.587,04
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
088/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2023 15:25
últ. alteração
12/09/2023 15:46
Data finalização cadastro
12/09/2023 15:46
Vigência inicial
23/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019240/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2023
Processo administrativo Nº
088/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
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1
24/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (Dom)
12/09/2023
2
24/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal de Transparência)
12/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 029.23 - Fornecimento de materiais escolares - ASSINADO.pdf
12/09/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRIANO CAFE DE ARAUJO
***.489.383-**
exemplo@email.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 53.587,04
R$ 0,00
R$ 53.587,04
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 62
29/08/2023
53587.04
53.587,04
0
0,00
53587.04
53.587,04
15/09/2023 09:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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