TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019226/23 (ID 575861)

Nº do contrato

147/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Assessoria Educacional junto à Secretaria Municipal de Educação visando o incremento das receitas através do recebimento dos recursos do ICMS EDUCACIONAL (PI), E FUNDEB/VAAR, assessorando ao município em desenvolver uma metodologia de ação pedagógica que possa melhorar os indicadores educacionais previsto na Lei nº 7.429/2020, que visa beneficiar municípios piauienses que se destacarem pela qualidade da educação, expressa pelo Índice de Qualidade em Educação Municipal - IQEM, além de melhorar os resultados no SAEB, e em consequência conseguir desempenhos aceitáveis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e avançar com uma educação com equidade e qualidade, para atender ao Município de Pau D’Arco do Piauí - PI

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PIMENTEL (IMPACTUS ASSESSORIA EDUCACIONAL) - ME
CNPJ: 33.889.662/0001-13

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/09/2023 até 06/09/2024

Data assinatura

06/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

436/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/09/2023 12:40

últ. alteração

12/09/2023 12:45

Data finalização cadastro

12/09/2023 12:45

Vigência inicial

06/09/2023 a 06/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019226/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/09/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	12/09/2023
2	12/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000
3	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_4904_238_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_013-23_Publicacao_Contrato_pag_72.pdf	12/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Pedro Alves da Silva	Titular	*.196.303-	cplpaudarcodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.623.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Bismark da Silva Alencar	*.245.133-	86994837945	cplpaudarcodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco das Chagas Pereira Pimentel	*.290.833-	impactusassessria2019@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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