ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-019225/23 (ID 575860)
Nº do contrato
142- DISPENSA Nº 23/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM DOIS BUEIROS SIMPLES E UM BUEIRO TRIPLO, NA RUA ANTONIO ALVES, PIRIPIRI – PI
Contratada(s)
DOMINGOS DE SOUSA SILVA-ME
CNPJ: 22.827.934/0001-34
Valor do contrato
R$ 82.251,06
(valor inicial)
R$ 82.251,06
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2023 até 26/11/2023
Data assinatura
29/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
16089/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2023 12:35
últ. alteração
12/09/2023 13:09
Data finalização cadastro
12/09/2023 13:09
Vigência inicial
29/08/2023
a
26/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019225/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2023
Processo administrativo Nº
16089/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (pagina nº 273)
12/09/2023
2
30/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
12/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021800
SEC. M. DE DES. URBANO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS – SEDESP
2
Programa de trabalho
15.451.0363.1080.0000
URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS E SINALIZAÇÃO DE RUAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
021900
SEC. M. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE
5
Programa de trabalho
17.512.0418.1037.000
CONST. AMPL. E REF. DE PONTES, PONTILHOES, GALERIAS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 23.2023.pdf
12/09/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Medeiros Lopes
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 63/2023' de 30/01/2023
***.613.053-**
sedesp2021@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRE LUIS DA SILVA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 222.202' de 25/05/2022
***.657.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Domingos de Sousa Silva
***.063.623-**
domingosmotos1580@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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