TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019184/23 (ID 575819)

Nº do contrato

176/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ALUGUEL DE PEÇAS PARA OS EVENTOS REALIZADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI), QUE CUMPRAM AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS E DE ACREDITAÇÃO (INMETRO, ABNT),

Contratada(s)

JOSEAN MOURA PAZ
CNPJ: 48.887.008/0001-48

Valor do contrato

R$ 53.136,00

(valor inicial)
R$ 53.136,00

(valor atualizado)

Vigência

14/07/2023 até 14/01/2024

Data assinatura

14/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

081/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/09/2023 09:55

últ. alteração

25/09/2023 09:56

Data finalização cadastro

25/09/2023 09:56

Vigência inicial

14/07/2023 a 14/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019184/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (PG. 04)	25/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Programa de trabalho	12.361.0004.2018.000
4	Programa de trabalho	12.361.0004.2018.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO D 26.pdf	25/09/2023
2	Extrato de publicação	CONTRATO ASSINADO D 26.pdf	25/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eudes Oliveira Coelho Moura	Titular	*.052.733-	educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
alcione da conceição sousa	Fiscal de contrato	*.358.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GICELIA MOURA SOARES	*.341.563-	8934831526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
outro JOSEAN MOURA PAZ	*.621.223-	mourapazjean@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 30.014,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 4	14/08/2023	6299.00	6.299,00	0	0,00	0	0,00	10/10/2023 09:38
	Nota Fiscal Nº 5	20/12/2023	23715.00	23.715,00	0	0,00	0	0,00	18/03/2024 11:57

Observações

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