TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019169/23 (ID 575804)

Nº do contrato

155/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE (LI) E LAUDO DE PERICULOSIDADE (LP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ JUNTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE E A LEGISLAÇÃO LOCAL

Contratada(s)

ALVES & MARTINS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 36.681.590/0001-02

Valor do contrato

R$ 33.000,00

(valor inicial)
R$ 33.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/06/2023 até 26/12/2023

Data assinatura

26/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

067/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/09/2023 09:34

últ. alteração

14/09/2023 09:15

Data finalização cadastro

14/09/2023 09:15

Vigência inicial

26/06/2023 a 26/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019169/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (PG. 361)	14/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2010.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. DESPACHO, EXTRATO, RATIFICAÇÃO E ESCOLHA D 19.pdf	14/09/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO D 19- LAUDOS- PESQUISAVEL.pdf	14/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lara Paloma Mendes Fernandes	Titular	*.996.003-	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lara Paloma Mendes Fernandes	Fiscal de contrato	*.996.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GICELIA MOURA SOARES	*.341.563-	8934831526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Regina Alves Martins	*.252.505-	mauromartinsengenheiro@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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