ÓRGÃO:
SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADM. DESCENTRALIZADAS SAAD SUDESTE II
CONTROLE TCE:
CW-019143/23 (ID 575778)
Nº do contrato
01/2023
Objeto (indivisível)
Locação, mediante dispensa de licitação, de imóvel para sediar Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD SUDESTE II
Contratada(s)
PROÁGUA EMPREEDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.580.440/0001-30
Valor do contrato
R$ 384.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/09/2023 até 04/09/2027
Data assinatura
04/09/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00054.000023/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2023 08:30
últ. alteração
05/03/2024 08:59
Data finalização cadastro
05/03/2024 08:59
Vigência inicial
04/09/2023
a
04/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019143/23
Finalizado em
Observação
15/09/23 10:49
primeira finalização
05/03/24 08:59
Motivo reabertura:
Erro na digitação da data do novo gestor do contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
00054.000023/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do contrato)
13/09/2023
2
12/09/2023
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO CONTRATO N 01/2023 E PORTARIA )
21/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
2
Programa de trabalho
44.001.0412.2001.7401
3
Elemento de despesa
12.33.90
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PORTARIA_20_PORTARIA NOVO GESTOR E FISCAL CONTRATO.pdf
21/11/2024
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2
Outro
DOM3597_12092023_ASSINADO_contrato e portaria.pdf
21/11/2024
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3
Instrumento contratual
SEI_7967081_Contrato_Locacao_ass (1).pdf
12/09/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 1 /2023 ' de 11/09/2023
***.896.493-**
graçaabreu10@hotmail.com
ROBERT ATHAYDE MORAIS MENDES NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 02/2024' de 16/02/2024
***.573.923-**
robertmneto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSSYMARA SOARES ALBUQUERQUE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 1 /2023' de 11/09/2023
***.669.203-**
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 02/2024' de 16/02/2024
***.563.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREI MONTEIRO MEDEIROS COSTA
***.771.403-**
86999120660
andreicosta7@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURICIO RIBEIRO MELO
***.790.535-**
proaguaperfuracoesltda@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
22/08/2024
23/08/2024 11:25
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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